Com 2.ª volta nas ruas, Montenegro volta ao Parlamento na quarta-feira

Este debate quinzenal, o segundo do ano, será sobretudo marcado no plano político pelos resultados registados na primeira volta das eleições presidenciais, no domingo, em que o candidato apoiado pelo PSD teve apenas 11,3% dos votos.

Marques Mendes ficou longe do antigo secretário-geral socialista António José Seguro, que venceu a primeira volta com 31,11% dos votos, e do líder do Chega, André Ventura, que ficou em segundo lugar com 23,52%, Os dois vão disputar a segunda volta das eleições presidenciais no próximo dia 8.

Logo após terem sido conhecidos estes resultados, em conferência de imprensa, na sede do PSD, Luís Montenegro afirmou que, neste cenário de disputa entre um antigo líder socialista e o atual presidente do Chega, o seu partido não emitirá nenhuma indicação de voto.

"Não emitiremos nenhuma indicação, nem é suposto fazê-lo. A conclusão que o PSD tira desta eleição é que o seu espaço político não estará representado na segunda volta, em virtude do resultado obtido pelo candidato que apoiámos e pela circunstância de o nosso espaço político ter tido uma divisão de votos que não ocorreu nos dois espaços que mencionei", justificou.

Luís Montenegro afirmou nessa mesma ocasião que aceita a escolha dos portugueses "com humildade democrática".

"O PSD, portanto, não estará também envolvido na campanha eleitoral" da segunda volta das presidenciais, frisou.

Esta posição de neutralidade do primeiro-ministro e presidente do PSD face à segunda volta das eleições presidenciais foi já criticada pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, manifestando "estranheza e incompreensão" por Luís Montenegro não apoiar António José Seguro contra André Ventura.

"Entre a democracia e aqueles que atentam contra a democracia não pode haver neutralidade política. Do meu ponto de vista, ele [Luís Montenegro] deve ter uma posição mais clara sobre se está do lado dos valores constitucionais e do lado dos valores democráticos, ou se está do lado daqueles que atentam contra os valores democráticos e os valores constitucionais", declarou José Luís Carneiro.

Já o presidente do Chega deixou um aviso diferente, considerando que só perderá a segunda volta das eleições presidenciais "por egoísmo do PSD, da Iniciativa Liberal ou de outros partidos que se dizem de direita".

"Só perderemos estas eleições por egoísmo do PSD, da Iniciativa Liberal ou de outros partidos que se dizem de direita. Agora têm de escolher entre um socialista e quem quer verdadeiramente fazer reformas no país", defendeu André Ventura na noite eleitoral de domingo.

O debate quinzenal acontece, também, num momento em que o Governo volta a dar prioridade às questões laborais.

Hoje, em São Bento, o primeiro-ministro recebeu a CGTP-IN. E esta manhã, em Sines, no distrito de Setúbal, voltou a demonstrar abertura negocial em relação ao anteprojeto de revisão das leis laborais, que esteve na origem da greve geral de 11 de dezembro, mas realçando ao mesmo tempo que mantém o objetivo de Portugal ter uma economia competitiva.

"Queremos uma economia com relações laborais sólidas, com certeza garantindo os direitos dos trabalhadores e estabilidade laboral, mas garantindo também que o mercado laboral tenha flexibilidade suficiente para as empresas serem competitivas", advogou.

Na quarta-feira, de manhã, horas antes do debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro preside em São Bento à cerimónia de assinatura do Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública. Um acordo que será assinado entre o Governo, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

No âmbito deste processo negocial, o Governo aceitou avançar com uma extensão do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública atualmente em vigor, de modo a cobrir a atual legislatura, isto é, até 2029, propondo aumentos de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros.

Na prática, isto significa que a base remuneratória da Administração Pública (vulgo salário mínimo do Estado) subirá dos atuais 878,41 euros para 934,99 euros em 2026.

TAP: Parlamento aprova audições de sindicatos, presidente, ANAC e Parpública

O parlamento aprovou hoje a audição de organizações representativas dos trabalhadores da TAP e de várias entidades ligadas ao processo de venda da companhia aérea, num debate marcado por divergências sobre o acesso a documentação confidencial. Lusa | 15:38 - 20/01/2026