CNE alerta candidatos para que não façam propaganda no dia das eleições

A recomendação é dirigida a todos os intervenientes, "sejam candidatos, responsáveis políticos, agentes do processo eleitoral ou profissionais da comunicação social", informou a CNE em comunicado.

A CNE adiantou que recebe, "com frequência", diversas participações "decorrentes da transmissão pelos meios de comunicação social" de declarações de candidates e responsáveis políticos, depois entendidas por um "conjunto significativo de cidadãos, como constituindo propaganda eleitoral".

No comunicado, a CNE lembrou ainda que atos que possam consubstanciar propaganda eleitoral no dia de eleições até ao fecho das urnas são proibidos por lei.

"A votação constitui o momento culminante do processo eleitoral e concretiza o direito de voto dos cidadãos eleitores, sendo de fulcral importância que este seja exercido de forma livre, esclarecida e consciente", acrescentou o documento.

As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro de 2026.  

Concorrem às presidenciais 11 candidatos, um número recorde.

Os candidatos são Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes (apoiado pelo PSD e CDS), António Filipe (apoiado pelo PCP), Catarina Martins (Bloco de Esquerda), António José Seguro (apoiado pelo PS), o pintor Humberto Correia, o sindicalista André Pestana, Jorge Pinto (apoiado pelo Livre), Cotrim Figueiredo (apoiado pela Iniciativa Liberal), André Ventura (apoiado pelo Chega) e o músico Manuel João Vieira.

Esta é a 11.ª eleição, em democracia, desde 1976, para o Presidente da República.

A campanha eleitoral decorre de 04 a 16 de janeiro.

2.ª volta? É possível. E o que pensam os candidatos e líderes políticos?

Após 10 anos com Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República, sempre eleito à primeira volta, as eleições presidenciais deste ano, com um recorde de 11 candidatos, estão marcadas pela forte probabilidade de uma segunda volta. Lusa | 13:22 - 15/01/2026