Cabo Verde cria Portal da Transparência para reforçar prestação de contas

"É uma plataforma dinâmica que centraliza informação orçamental e financeira em tempo real, aproximando o Estado dos cidadãos e reforçando a prestação de contas", anunciou o Governo na rede social Facebook.

Segundo o executivo, o portal é de acesso público e disponibiliza dados sobre orçamentos, receitas, despesas, dívida e compras públicas, pensões, indicadores económicos, municípios e setor empresarial.

"As informações são agregadas de vários setores do Governo, proporcionando aos cidadãos acesso fácil e conveniente a dados relacionados com a transparência na gestão pública", referiu o Governo.

Através do endereço https://portaltransparencia.gov.cv/web/guest/inicio, estão disponíveis indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB), taxa de desemprego, inflação, défice público e dívida pública, bem como o peso dos impostos em percentagem do PIB.

O Governo acrescentou que o portal é uma iniciativa baseada em princípios da estratégia para a governação digital de Cabo Verde, incluindo a transparência, a centralidade do cidadão, a segurança digital, a inclusão e acessibilidade, a proteção da privacidade e a interoperabilidade entre sistemas.

"Estes princípios orientam a gestão de recursos públicos, orçamento, receitas, despesas, património e benefícios sociais", apontou.

O projeto foi desenvolvido por competências nacionais do Ministério das Finanças e da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC), com apoio técnico especializado do Pro PALOP-TL ISC, e insere-se na estratégia para a governação digital, que visa reforçar a transparência, a centralidade do cidadão e a segurança digital.

Leia Também: ONU pede investigação à morte de mulher por agente do ICE em Minneapolis