Burkina Faso restabelece pena de morte, anuncia Conselho de Ministros

"Este projeto de código penal restabelece a pena de morte para uma série de crimes, entre os quais a alta traição, atos de terrorismo e espionagem", precisou o serviço de informação do governo burquinês.

Segundo a Amnistia Internacional, a última execução registada no Burkina Faso remonta a 1988.

A pena de morte foi abolida sob o regime civil de Roch Marc Christian Kaboré, 30 anos depois.

O Burkina Faso é governado por Ibrahim Traoré, que chegou ao poder após um golpe militar em setembro de 2022 e tem conduzido uma política autoritária e hostil ao Ocidente, cujos valores critica particularmente, com o país a aproximar de novos parceiros, como a Rússia e o Irão.

"A adoção deste projeto de lei insere-se na dinâmica das reformas globais do setor para uma justiça que responda às aspirações profundas do povo", explicou o ministro da Justiça do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, citado pelo serviço de informação do governo.

O texto, que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Transição, criada pela junta militar, também criminaliza "a promoção e as práticas homossexuais e similares", segundo o governo.

Em setembro, pela primeira vez, o país aprovou uma lei que prevê penas de até cinco anos de prisão para os "autores de práticas homossexuais".

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