AR pondera suspender plenários antes de eventual 2.ª volta presidencial

Em declarações aos jornalistas, o deputado social-democrata Francisco Figueira, salientou que a questão relativa à realização de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais "não foi ainda objeto de deliberação" por parte da conferência de líderes, mas admitiu que o tema já foi abordado na reunião de hoje.

A primeira volta das eleições presidenciais está marcada para 18 de janeiro e na última semana de campanha para este ato eleitoral, entre 12 e 16 de janeiro, não se realizam sessões plenárias, havendo apenas reuniões de comissões parlamentares.

Em relação a uma segunda volta, que está apontada para 08 de fevereiro, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, "em princípio, caso ocorra, será seguida a mesma regra" adotada para a primeira volta das presidenciais.

"Isso não foi objeto de deliberação, mas, digamos, houve uma conversa a esse respeito, para poder consensualizar-se a mesma forma de funcionamento", indicou.

Interrogado sobre a continuação de um quadro de impasse no que respeita à eleição pelo parlamento de três juízes em falta no Tribunal Constitucional, de cinco membros a designar para o Conselho de Estado e do novo Provedor de Justiça, Francisco Figueira observou que, até sexta-feira passada, uma vez mais, nenhum partido apresentou candidatos, razão pela qual estes processos eleitorais foram novamente adiados.

"O presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco] limitou-se mais uma vez a sensibilizar os grupos parlamentares para a necessidade e para a urgência de esta situação ser resolvida. Mas não houve uma deliberação no sentido de agendar uma nova data para estas eleições", acrescentou.

Em relação a agendamentos, a conferência de líderes manteve o dia 08 de fevereiro para a realização do próximo debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

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