Após Austrália, há mais países que podem proibir redes sociais a menores

A Austrália tornou-se esta semana o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com as empresas detentoras destas plataformas a terem de recorrer a diferentes métodos de verificação de identidade de forma a conseguirem criar ou manter uma conta.

A medida visa pelo menos dez plataformas de redes sociais e de streaming, entre as quais se contam o Facebook, o Instagram, a Threads, o YouTube, o TikTok, o Snapchat, o X, o Reddit, o Twitch e a Kick.

No entanto, esta medida poderá não ficar limitada à Austrália e há neste momento um debate aceso a decorrer em vários países sobre esta medida. Como nota o site Science Alert, a União Europeia é um dos territórios que admite estudar esta proibição até de a implementar no futuro.

Musk acata lei australiana que proíbe redes sociais para menores de 16

O proprietário do X, Elon Musk, adiantou hoje que a sua empresa vai cumprir a proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos na Austrália, apesar de discordar da iniciativa pioneira. Lusa | 09:32 - 10/12/2025

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu em novembro que a lei australiana estava a ser alvo de estudo com o objetivo de perceber como combatia a forma como combatia “os algoritmos que se aproveitam das vulnerabilidades das crianças”.

Mesmo dentro da União Europeia há países que já admitiram estar a estudar as suas próprias medidas que podem vir a proibir que menores de 16 anos usem redes sociais. Países europeus como França, Alemanha e Espanha estão entre os que admitem essa possibilidade, com a Dinamarca a estar mais avançada e a ter anunciado em novembro estar pronta para banir acesso de menores de 15 anos a redes sociais.

Fora da Europa, países como a Nova Zelândia, a Malásia, o Paquistão e a Índia também estão a avaliar medidas para proteger os mais jovens dos algoritmos das redes sociais, tornando claro que esta é uma ‘onda’ com origem na Austrália mas que pode ir muito mais longe do que se previa.

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