Apoios do Governo a afetados. "Insuficientes" ou "na direção certa"?

O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou ontem, domingo, 1 de fevereiro, um pacote de medidas - de 2,5 mil milhões de euros - para apoiar as populações afetadas pela tempestade Kristin e as reações ao mesmo não tardaram.

Para alguns, 14 medidas anunciadas, que vão abranger famílias, empresas e entidades públicas, "vão na direção certa". Já para outros são "insuficientes, um "falhanço", com "muitas lacunas".

Comecemos pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa saudou as medidas anunciadas pelo Governo para fazer face aos efeitos da tempestade Kristin, entre as quais a prorrogação da situação de calamidade nos municípios mais afetados pela tempestade.

Para o chefe de Estado "em boa hora [o Executivo] o fez", mostrando-se impressionado com "a panóplia de intervenções" previstas "desde as moratórias relativamente às dívidas - às dívidas privadas, às dívidas à Segurança Social, às dívidas ao fisco - até ao apoio imediato às pessoas relativamente àquilo que são as intervenções mais urgentes no domínio do alojamento, no domínio dos telhados, no domínio de começo da reconstrução das casas".

A partir de Roma, onde vai encontrar-se hoje, segunda-feira, 2 de fevereiro, com o Papa Leão XIV, Marcelo prometeu acompanhar a execução das medidas em questão "a par e passo" até ao fim do seu mandato, partilhando posteriormente todas as informações com o seu sucessor.

Sucessor estes que será eleito no próximo domingo, 8 de fevereiro. Em campanha, os dois candidatos presidenciais mostraram opiniões bem distintas sobre o pacote de apoio do Governo.

Apoios? Seguro fala em "direção certa", Ventura diz serem "falhanço"

Os apoios anunciados hoje pelo Governo para colmatar os estragos causados pela depressão Kristin marcaram a campanha com António José Seguro a considerar que vão "na direção certa" e André Ventura a falar num "falhanço total". Lusa | 19:48 - 01/02/2026

Para António José Seguro, as medidas "vão na direção certa". O importante é que cheguem rapidamente e sem burocracia às pessoas e empresas.

"Em primeiro lugar, parece-me que as medidas que hoje o primeiro-ministro anunciou vão na direção certa. O que é importante é que cheguem o mais rapidamente às pessoas, às empresas e às famílias que estão em dificuldades. Nós conhecemos a tradicional burocracia do Estado, não pode haver burocracia aqui", salientou o candidato presidencial aos jornalistas, no final de um comício em Gouveia, distrito da Guarda.

Já André Ventura considera que o programa de apoio do Governo para as zonas afetadas pela intempérie é um "falhanço em toda a linha" e acusou o Executivo de "gozar com as pessoas".

A partir de uma ação de campanha em Vila Verde, no distrito de Braga, o candidato presidencial argumentou que "quando se estabelece para ajudar as pessoas limites de 500 euros ou 530 euros [537 euros], isto só pode ser gozar com a população" e defendeu uma isenção de impostos para as obras de reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo.

"Nós temos, infelizmente, em Portugal, um regime que taxa e cobra para tudo, nomeadamente para a reconstrução de casas, para a aquisição de materiais de construção, nos casos do IVA sobre os bens de consumo, para o pedido de licenças às câmaras municipais, etc. O Governo deu hoje algum passo neste sentido em matéria de licenças e em matéria de desburocratização dessa parte, mas falta o resto, que é o assumir a não cobrança total de taxas, taxinhas e impostos que tenham a ver com a reconstrução", afirmou, sem, contudo, especificar do que falava.

Além dos candidatos presidenciais, também vários partidos já reagiram ao anúncio feito por Luís Montenegro, depois do Conselho de Ministros extraordinário de domingo.

O Partido Socialista (PS), através do presidente, Carlos César disse que algumas das medidas anunciadas pelo Governo para recuperação das zonas afetadas pelo mau tempo são "recorrentes e repetitivas" e prometeu apresentar, esta segunda-feira, o seu contributo para as melhorar.

O PS "terá um conjunto de reuniões internas durante a manhã, para apreciar um conjunto de documentos que tem vindo a elaborar nestes últimos dias e nestas últimas horas e apresentará o seu contributo com medidas concretas para melhorar aquilo que o Governo hoje apresentou aos portugueses, para fazer face à situação que foi criada e que, em alguns casos, podia ter sido evitada", anunciou Carlos César, a partir de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, onde votou antecipadamente.

Por sua vez, o porta-voz do Livre Rui Tavares saudou algumas das medidas aprovadas pelo Governo, mas considerou-as tardias e apontou "muitas lacunas" na prevenção e planeamento.

Já o PCP classificou-as como "incompreensivelmente tardias e claramente insuficientes", considerando que o executivo PSD/CDS-PP "continua a negar a dimensão da tragédia".

De forma idêntica pensa o Bloco de Esquerda (BE) que considerou "totalmente insuficientes" os apoios aprovados pelo Governo de Luís Montengro, dizendo esperar que sejam apenas uma "primeira 'tranche' de emergência e nunca o teto máximo da intervenção pública".

Recorde-se que a passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, fez nove mortos, vários feridos e muitos desalojados, assim como milhões de euros em destruição.

O Governo decretou situação de calamidade, que foi prolongada este domingo, após a reunião do Conselho de Ministros, até dia 8 de fevereiro.

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