Alerta para pressões significativas sobre desinformação em Portugal

Novembro 26, 2025 - 12:00
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Alerta para pressões significativas sobre desinformação em Portugal

"Portugal, tal como outros Estados-membros da União Europeia (UE), enfrenta pressões internas e externas significativas", salientou à Lusa a representante portuguesa, no âmbito do projeto "Pinóquio na Escola".

 

Sofia Moreira de Sousa explicou que os regimes autoritários implementam táticas cada vez mais agressivas para semear divisão e desconfiança, com o objetivo de enfraquecer as democracias internamente.

"O fenómeno da desinformação em Portugal insere-se num contexto mais amplo de ameaças à democracia que afetam toda a UE", explica a representante.

Nesta matéria, Sofia Moreira de Sousa destacou países como a Rússia e a China que estabeleceram uma infraestrutura digital massiva para produzir operações de manipulação de informação e interferência estrangeira.

Em 2024, "mais de 90 países e mais de 300 organizações foram alvo de ataques, uma ameaça que atinge as bases da democracia liberal", acrescentou.

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Além disso, "os sistemas de recomendação utilizados pelas plataformas 'online' estão cada vez mais a moldar as opiniões das pessoas".

Nesta perspetiva, a responsável europeia defende que "a digitalização e a crescente dependência das plataformas de redes sociais como fontes de informação também colocam pressão sobre os meios de comunicação livres e independentes e a sua sustentabilidade financeira."

"Este é um desafio que Portugal partilha com os restantes Estados-membros da UE e que requer uma resposta coordenada e abrangente", pelo que é "necessário fazer mais" para combater a desinformação.

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Atualmente, em matéria de desinformação estão em vigor na UE a Lei dos Serviços Digitais (DSA), a Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social (EMFA), a Lei da Inteligência Artificial, o Regulamento sobre a transparência da publicidade política e a Diretiva Anti-SLAPP, legislação que pretende defender as democracias europeias.

"A implementação e aplicação efetiva desta legislação é essencial", afirmou a representante portuguesa.

Sofia Moreira de Sousa salientou ainda que projetos de literacia mediática como "Pinóquio na Escola" são essenciais para reforçar a resiliência societária e o envolvimento dos cidadãos.

"O reconhecimento da importância desta iniciativa reflete-se no facto de o balanço da primeira edição ter sido muito positivo, levando ao lançamento imediato de uma segunda edição mais abrangente em termos de número de escolas cobertas", explicou.

A representante portuguesa da CE defendeu que o sucesso da primeira edição do projeto demonstrou que "investir na educação para a literacia mediática não é apenas importante, mas urgente e eficaz".

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