Huíla recebe reunião técnica do Projecto Njila nos dias 4 e 5

De acordo com uma nota do MAT, o Projecto NJILA é uma iniciativa que se enquadra na dinâmica de monitorização e avaliação da implementação de serviços da administração pública central e local do Estado.

Segundo a nota, o encontro serve, também. para fazer o balanço da implementação do Projecto Njila durante o ano de 2025, assim como aprovar o Relatório de Meio-Termo da Unidade de Implementação do Projecto (UIP).

A reunião vai analisar, igualmente, o grau de cumprimento das recomendações emanadas na última Reunião Técnica Nacional, assim como identificar desafios, avanços e propor recomendações estratégicas.

Durante os trabalhos, serão, também avaliados o estado actual de implementação do Projecto Njila, os principais resultados alcançados, constrangimentos identificados e o balanço por Componente, visando reforçar a eficácia e a coerência na execução do Projecto.

O Projecto Njila é uma iniciativa do Executivo, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço, sob a coordenação do Ministério da Administração do Território e com a participação dos Ministérios das Finanças, Planeamento, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, assim como o da Justiça e dos Direitos Humanos, sendo financiado pelo Banco Mundial, que garante o suporte técnico e institucional necessário para a prossecução dos três eixos estratégicos.

Dos três eixos estratégicos definidos, consta o aumento da previsibilidade e confiabilidade das transferências fiscais para os municípios selecionados, promovendo uma maior autonomia financeira local.

O segundo tem a ver como o reforço das capacidades institucionais e operacionais das administrações municipais, em matérias de gestão financeira, planeamento territorial e gestão fundiária.

A terceira fase serve para ampliar a cobertura dos serviços de Registo Civil e de Identificação, para assegurar que maior número de cidadãos tenha acesso a documentação legal, condição indispensável para o exercício pleno da cidadania.

Através destas formações, o Executivo reafirma o compromisso de caminhar juntos na construção de uma administração mais moderna, inclusiva e eficiente, que responda com qualidade às aspirações legítimas dos cidadãos.