Angola avança com novas leis para combater fake news e reforçar a cibersegurança
Proposta legislativa visa reforçar o combate ao cibercrime e responsabilizar a divulgação de informações falsas no ambiente digital
O diploma, que estabelece o regime jurídico de prevenção e responsabilização pela produção e divulgação de informações falsas no ambiente digital, já foi apreciado e aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2) e segue agora para votação final global na sessão plenária da Assembleia Nacional, agendada para o dia 22 de Janeiro.
De acordo com o Correio da Kianda, a iniciativa legislativa insere-se no reforço do combate ao cibercrime e na promoção da responsabilidade no uso das plataformas digitais, com o objetivo de salvaguardar a credibilidade da informação e a estabilidade social em todo o território nacional.
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